quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Ministério Público indica que Prefeitura de Apodi cancele todos os convênios que possui com APAMI.




O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do promotor Frederico Augusto Pires Zelaya, enviou uma notificação à Prefeitura de Apodi indicou o cancelamento de todos os convênios existentes com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância (APAMI).

Prefeito de Apodi Alan Silveira recebeu essa notificação na tarde desta Quinta-Feira.

O Município tem 15 dias para 
suspender, imediatamente, o convênio feito com a APAMI de Apodi para prestação de serviços de saúde, bem como a transferência de qualquer recurso público, que seja impedido de realizar novos convênios ou similares.
O promotor usou como base para a recomendação o fato da APAMI não ter cumprido os termos firmados no convênio de março de 2017, com a Prefeitura, e também o relatório técnico realizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde). 

O prefeito de Apodi Alan Silveira, disse que esta notificação o pegou de surpresa. “Sinceramente, não esperava por esta recomendação. Agora, só nos resta sentar com o setor jurídico e com o grupo de trabalho que formamos com a APAMI e a Câmara, para outros esclarecimentos”.

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